As Russia struggles in Ukraine, repression mounts at home

 

Alexander Zemlianichenko/AP

CNN — A new expanded law on “foreign agents” in Russia comes into force Thursday, signifying an intensifying crackdown on free speech and opposition under President Vladimir Putin that has accelerated as his fortunes in Ukraine have deteriorated.

It’s also further evidence of Russia’s determination to root out what it sees as Western liberal values, coming in the same week Russia’s parliament sent a bill expanding a ban on what it calls “propaganda” of LGBT issues to Putin’s desk.

The 2012 law on Foreign Agents, passed after a wave of public protests against Putin’s return to the presidency, required organizations engaging in political activity and receiving funding from abroad to register as foreign agents and adhere to draconian rules and restrictions.

That law has been gradually updated since then, forming the backbone of an ever tighter stranglehold on civil society in Russia over the past decade. From Thursday that definition is expanded to include not only individuals or organizations receiving funding from abroad but those who have “received support and (or) is under foreign influence”.

Further reading of the law does not offer much in terms of clarification. “Support” by foreign sources is defined not just as financial but “organizational and methodological, or scientific and technical help.” “Influence” can be read, according to the law, as “exacting an influence on an individual by coercion, persuasion or other means.”

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Enquanto a Rússia luta na Ucrânia, a repressão aumenta em casa

A nova ampliação de uma lei de "agentes estrangeiros" na Rússia entrou em vigor na terça-feira, sinalizando uma intensa repressão na liberdade de expressão  e oposição sob o comando do presidente Vladimir Putin que tem acelerado enquanto que sua fortuna na Ucrânia tem deteriorado.

A lei também é uma evidência da determinação russa em erradicar o que é conhecido como valores liberais ocidentais, pois a mudança acontece na mesma semana em que o parlamento da Rússia enviou um projeto de lei ampliando a proibição da chamada "propaganda" das causas LGBT à mesa de Putin.

A lei de Agentes Estrangeiros de 2012, foi aprovada após uma onde de protestos públicos contra o retorno de Putin à presidência, e também organizações requisitadas engajadas em atividades políticas e em receber fundos internacionais para registrar estrangeiros como agentes e aderir à regras e restrições draconianas.

A lei tem sido atualizada gradativamente desde então, formando a espinha dorsal de um domínio ainda mais forte sobre a sociedade civil na Rússia ao longo da última década. Desde terça, essa definição foi expandida para incluir não apenas indivíduos ou organizações que recebem financiamento do exterior, mas aqueles que "recebem apoio e/ou estão sob influência internacional".

Uma leitura aprofundada da lei também não oferece muito em termos de esclarecimentos. "Apoio" por fontes estrangeiras é definida não somente como financeira, mas também como "ajuda organizacional e metodológica, ou científica e técnica". "Influência" pode ser compreendida, conforme a lei, como "exercer influência sob um indíviduo por coerção, persuasão ou outros meios".

Tradução: Andreza Galiego